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Isabella Paniago
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Isabella Paniago
Artigo ·
há 2 anos
Quanto tempo o BPC-LOAS fica em análise: Entenda o Processo e Prazos Exigidos
Este artigo foi publicado originalmente aqui. A análise desse benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma etapa crucial que determina o acesso ao direito. O tempo de espera pela...
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Isabella Paniago
Artigo ·
há 2 anos
Distrato de Contrato de Compra e Venda: Devolução do Dinheiro e Processos Legais Relacionados
O distrato é o procedimento realizado quando o comprador de um imóvel na planta decide cancelar a transação. Este processo implica na devolução do imóvel à construtora ou incorporadora e,...
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Isabella Paniago
Artigo ·
há 2 anos
Restituição Retroativa e Isenção do Imposto de Renda: Entenda Seus Direitos
Conhecer os direitos e o processo para a obtenção desses benefícios fiscais é crucial. Embora a via administrativa seja um caminho possível, a experiência demonstra que recorrer diretamente ao poder...
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André Terencio
Artigo ·
há 3 anos
Autismo Leve tem Direito ao BPC-Loas: Será?
1. Compreendendo o BPC-LOAS Primeiramente, é preciso entender completamente o que o BPC-LOAS representa, pois ele é um benefício garantido por lei que visa amparar idosos e pessoas com deficiência,...
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André Terencio
Artigo ·
há 3 anos
Crianças com autismo tem direito ao BPC-LOAS: Entenda!
1. Desvendando o Direito ao BPC-LOAS para Crianças com Autismo Primeiramente, ao iniciarmos a discussão sobre crianças com autismo têm direito ao BPC-LOAS, adentramos em um tema de extrema...
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André Terencio
Artigo ·
há 5 anos
Saiba como ser restituído em até 90% do valor investido no terreno ou imóvel na planta
Em 2020 e 2021, os contratos de compra e venda de terreno ou imóvel na planta tiveram suas parcelas aumentadas exageradamente. Além disso, algumas loteadoras e construtoras, agindo de má-fé,...
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